Contra a invasão do betão, pela qualidade de vida de quem vive no nosso Concelho !

23
Jun 06

                                                                                    


lixo12.jpg


lixo6.jpg


lixo7.jpg 


camiao.jpg


 camiao2.jpg


Camioneta da Junta de Freguesia a largar entulho num terreno onde é proibido pela própria Junta o vazamento de lixos como se pode ler na placa e que está sujeito a coima 


BASTA DE LIXEIRA !


A Junta de Freguesia da Póvoa de Stº Adrião (PSD-PS) tem vindo a utilizar os terrenos junto à Escola Secundária Pedro Alexandrino como depósito de lixo.


A reboque do exemplo da Junta de Freguesia, terceiros têm aproveitado para despejar lixo diverso, tendo-se tornado uma autêntica Lixeira.


Esta Lixeira encontra-se localizada junto às habitações e a uma Eco-Escola, penalizando os habitantes locais e centenas de estudantes que todos os dias por ali passam, tornando-se uma questão de Saúde Pública.


Este terreno foi cedido pela  Câmara de Loures em1997, para a construção de um Centro de Saúde na Póvoa de Stº Adrião. Hoje constatamos a sua utilização para um depósito de lixo.


Porque será que a Junta e a Câmara de Odivelas não resolvem este caso de Saúde Pública?


(Nota: O terreno foi cedido para Centro de Saúde pela Câmara Municipal de  Loures porque há nove anos a freguesia da Póvoa pertencia ao Concelho de Loures.)                                                                             

publicado por antonio ribeiro às 13:43

09
Jun 06

Artigo publicado no Jornal Triângulo

CDU quer investigação profunda ao urbanismo da Câmara

São diversas as situações referenciadas Uma diz respeito ao Mar da Califórnia, urbanização junto ao CATUS de Odivelas, e que para a CDU é “um mar de ilegalidades e irregularidades".

Os vereadores da CDU de Odivelas já foram chamados ao Tribunal Administrativo, no âmbito do processo de denúncias que fizeram referente a um eventual conjunto de “situações de duvidosa legalidade, na gestão urbanística da Câmara de Odivelas” e que podem “indiciar actos de corrupção”. Nada que preocupe Sérgio Paiva, responsável pela gestão urbanística à época em que os casos são referidos.

O Departamento de Gestão Urbanística da Câmara de Odivelas é dos mais falados. Um pouco à boca surda, fazem-se acusações em nada abonando quem ali trabalha. A CDU, após as eleições de Outubro passado, propôs mesmo uma auditoria externa, proposta que o PS e o PSD rejeitaram.

Perante este cenário, diz Ilídio Ferreira, da CDU, “requeremos processos, fizemos a nossa análise, comparamos situações e mandámos para Tribunal. Exercemos o nosso direito de oposição e demos, naturalmente, conhecimento em reunião de Câmara”.

São diversas as situações referenciadas. Uma diz respeito ao Mar da Califórnia, urbanização junto ao CATUS de Odivelas, e que para a CDU é “um mar de ilegalidades e irregularidades que permitiu à OBRIVERCA construir mais do triplo do que está estabelecido no Plano Director Municipal, e que não tenha entregue os espaços e equipamentos a que deveria ser obrigada. Foi verificado, entre outras, que não foram exigidas as áreas destinadas a espaços verdes e a equipamentos de utilização colectiva, o projecto não garante parqueamento exterior público e não foram construídos os acessos em terrenos da Urbanização”.

As obras “foram iniciadas sem licença. Posteriormente foram embargadas. A empresa não respeitou o embargo. Apesar disso, o vereador Sérgio Paiva deferiu as licenças e os alvarás foram emitidos no mesmo dia sem que fossem exigidos os terrenos de cedência e estacionamento exterior”.

A urbanização é composta por 124 fogos em 5 blocos de 8 pisos, mais os vários em cave e alguns recuados, chegando a 12 ou 13 pisos. Os índices de construção atingem os valores de 3,33 e 1,82 e no total valores mais de três vezes que o permitido no PDM que é de 0,7, diz a CDU, acusando ainda que “para fugir ao conhecimento público e ao poder de decisão da Câmara este processo foi apreciado como fossem dois prédios e despachado directamente pelo vereador Sérgio Paiva” e que “perante queixas do não cumprimento do RGEU, verificou-se que a citada violação já não podia ser impugnável pelo facto de os alvarás terem sido emitidos em 18.03.2004, e os processos terem sido apreciados em cima do limite legal de impugnação em 18.03.2005. Coincidência? Recentemente, a Igreja, a quem foi cedido pela Câmara de Loures um terreno vizinho, verificou que a empresa lhe ocupou ilegitimamente cerca de 800 m2 de área de sua propriedade incluída no projecto da construção da nova igreja”.

Um segundo caso é referenciado e envolve “a Sociedade de Construções Ferreira e Pedroso, Lda que obteve a aprovação da Câmara de Odivelas para construir uma banda de edifícios que não constituem loteamento. Também aqui se seguiu o método atrás referido. Verifica-se que o índice de construção é de 2,68 quando o máximo permitido no PDM é de 0,70”.

Finalmente, na urbanização junto à Escola Pedro Alexandrino, na Póvoa de Santo Adrião, “após a aprovação do projecto de arquitectura, também por despacho do vereador Sérgio Paiva, o promotor solicitou o destaque de uma parcela de terreno com 6363 m2 ficando os restantes 1800 m2 como logradouro da moradia já existente. A pretensão foi deferida. Contudo o projecto de arquitectura foi aprovado com base na totalidade do terreno sem destaque”.

Sérgio Paiva, o vereador responsável, refuta as acusações da CDU. E baseia-se num relatório do IGAT que em “nada aponta para qualquer tipo de actos ilícitos” e que apenas faz um conjunto de sugestões para a melhoria do funcionamento dos serviços”.

Uma posição que Ilídio Ferreira considera ligeira, pois para o vereador o que está em causa  “não é o que a IGAT faz ou inspecciona, é o que a Câmara de Odivelas faz. Se finta a lei? se faz vista grossa? se “coabita” com promotores? Esta é que é a questão política de fundo".

Indo mais longe, o vereador coloca um conjunto de interrogações:


 “ Porque razão se indeferiu um projecto nas Patameiras, vindo de Loures, com inferior volumetria, e aprovou-se outro, feito por outra equipa técnica, sobrecarregando as Patameiras de cimento? Quanto ao Processo 4426/OP e 4446/OP, Mar da Califórnia, é verdade ou não que só em 4 de Novembro de 2003, quando os prédios já iam no 2º andar acima do solo é que a fiscalização viu a obra a desenvolver-se sem licença? E quando já ia no 3º piso acima do solo é que a fiscalização levanta o auto de embargo? E que só em 13 de Janeiro 2004 é que foi elaborado o auto de desobediência ao embargo, sendo esta desobediência um crime, prática continuada, sem oposição visível da Câmara, mas fizeram-no somente quando as edificações já se elevavam ao 5º piso e que a Câmara não participou esta desobediência ao Ministério Público? Mais, que a Câmara, passando por cima disto tudo, em 1 de Março de 2004, recebeu os projectos dos arranjos exteriores e assistiu, impávida e serena à obra a desenvolver-se a toda a velocidade? Que recebeu o requerimento para a emissão do alvará em 18 de Março de 2004 e é logo no mesmo dia aprovado e emitido pelo vereador Sérgio Paiva, fazendo de conta que nada de errado existia. É verdade ou não que a OBRIVERCA, com autorização da Câmara, ocupou terreno que é propriedade da igreja para fazer acesso à sua urbanização, atrás do CATUS e agora está o assunto em tribunal para julgar uma medida cautelar e um crime de violação e dano de propriedade?”, situações expostas ao Tribunal Administrativo e que agora serão apreciadas.

Para já, Sérgio Paiva mantêm-se sereno e opta por dizer que o trabalho da DGU vai melhorar, “até porque há processos que pela sua importância exigem celeridade” e que os mecanismos de auto controle vão melhorar, nomeadamente com a entrada em funcionamento do Gabinete de Auditoria. Quanto ao resto, remete para o IGAT e para os tribunais.

Carlos Cardoso
2006-06-06

publicado por antonio ribeiro às 15:00

05
Jun 06
Muito se tem falado de corrupção, muitos casos têm vindo a lume por este país fora.

Em Odivelas a comunicação social tem falado dos crimes urbanísticos que transformam este concelho na já chamada "selva do betão".

Todos os dias vimos aumentar a invasão do cimento, reduzir as áreas verdes os espaços de lazer e de equipamentos, reduzir os estacionamentos e aumentar a confusão do trânsito.

Os vereadores da CDU, sabendo da existência de inúmeras situações de duvidosa legalidade, na gestão urbanística da Câmara de Odivelas, propuseram a realização de uma Auditoria Externa. A maioria PS e PSD, na Câmara rejeitou esta proposta.

Essa rejeição, não abona a favor de uma gestão transparente. Quem não deve não teme. Como se vê também o contrário é verdadeiro.
Os vereadores da CDU, têm vindo a analisar a gestão urbanística e detectaram ilegalidades e situações menos claras que podem indiciar actos de corrupção. Foi feita participação para o Tribunal Administrativo e foi dado conhecimento na Reunião Ordinária de Câmara, realizada hoje de manhã, à Presidente da Câmara e a todo o órgão municipal.

Alguns exemplos:

Mar da Califórnia, Mar de Cimento

A urbanização, junto ao CATUS de Odivelas, denominada Mar da Califórnia, é também um mar de ilegalidades e irregularidades que permitiu à OBRIVERCA construir mais do triplo do que está estabelecido no Plano Director Municipal sem ter cedido os espaços e equipamentos a que deveria ser obrigada.

Entre as muitas irregularidades destacamos:


  • não feito o enquadramento da pretensão nos planos não cumprindo a Lei;

  • não foram tomadas medidas para garantir as necessárias áreas destinadas a espaços verdes e a equipamentos de utilização colectiva;

  • o projecto não prevê a existência de parqueamento exterior público;

  • não foram garantidos os acessos em terrenos da Urbanização.

Verificou-se ainda que as obras da urbanização foram iniciadas sem licença. Posteriormente embargadas a empresa OBRIVERCA não respeitou o embargo. Apesar disso, o vereador Sérgio Paiva deferiu as licenças e os alvarás foram emitidos no mesmo dia sem que fossem garantidos os terrenos de cedência e estacionamento exterior.

É também espantoso que as condições que obrigavam o urbanizador a alojar os moradores das barracas, estabelecidas nos processos que vieram da Câmara de Loures, tenham desaparecido. A Câmara de Odivelas passou a assumir estas responsabilidades em claro benefício do urbanizador.


Esta urbanização é composta por 124 fogos em 5 blocos de 8 pisos, mais os vários em cave e alguns recuados, portanto 12 ou 13 pisos, índices de construção que atingem os valores de 3,33 e 1,82 e no total valores de mais de 3 vezes o permitido no PDM que é de 0,7.

Para fugir ao conhecimento público e ao poder de decisão da Reunião de Câmara este processo foi apreciado como dois prédios e despachado directamente pelo vereador Sérgio Paiva.

Perante queixas do não cumprimento do RGEU, verificou-se que a citada violação já não podia ser impugnável pelo facto de os alvarás terem sido emitidos em 18.03.2004, e os processos terem sido apreciados em cima do limite legal de impugnação em 18.03.2005. Coincidência?

Recentemente a Igreja a quem foi cedido pela Câmara de Loures um terreno vizinho verificou que a empresa OBRIVERCA lhe ocupou ilegitimamente cerca de 800 m2 de área de sua propriedade incluída no projecto da construção da nova igreja.

É um facto que estas práticas só servem os especuladores e os grandes senhores do cimento. As populações ficam sempre a perder.

Perante isto, não pode deixar-se de questionar que papel desempenham os intervenientes neste processo, nomeadamente do vereador Sérgio Paiva?

Lamaçal nas Patameiras

A Sociedade de Construções Ferreira e Pedroso, Lda obteve a aprovação da Câmara de uma banda de edifícios que inexplicavelmente não constituem loteamento. Também aqui se seguiu o mesmo método.

Verifica-se que o índice de construção é de 2,68 quando o máximo permitido no PDM é de 0,70. Os responsáveis pelas aprovações são os mesmos.

Estas construções foram feitas "em cima" de outros edifícios há muito existentes no local, e sem respeitar os afastamentos de lei.

Note-se que, na parte posterior da banda de edifícios, há uma moradia a escassos metros das novas construções, que fica abafada e sem sol.

Por este processo foi permitido ao urbanizador que não entregasse à Câmara os terrenos correspondentes a estes fogos. Quem ganhou? O construtor. Quem perde? A população.

Urbanizar espaços de outras Urbanizações

Na urbanização junto à Escola Pedro Alexandrino na Póvoa de Santo Adrião, após a aprovação do projecto de arquitectura, também por despacho do Sr. Vereador Sérgio Paiva, foi feito o destaque de uma parcela de terreno com 6363 m2 ficando os restantes 1800 m2 como logradouro da moradia já existente. Contudo o projecto de arquitectura foi aprovado com base na totalidade do terreno sem destaque.

Mais uma vez, aprova-se um loteamento, mascarado como uma "simples" obra de um prédio, para escapar à discussão em Reunião de Câmara e cair na alçada das competências delegadas no Vereador.

A referida situação é idêntica a uma outra já reclamada, e de muito maior envergadura - Urbanização da OBRIVERCA no Bairro de S. Jorge - Ramada.

Os moradores deste bairro, reclamaram para a Câmara, Assembleia Municipal e IGAT (Inspecção Geral da Administração do Território) pelo facto da OBRIVERCA se ter apresentado para urbanizar e construir nos espaços que foram cedidos ao município para equipamentos e áreas públicas! A Câmara não defendeu os direitos adquiridos dos compradores dos fogos e do município e aprovou a pretensão da OBRIVERCA.

Estes são apenas alguns exemplos da face descoberta do iceberg.

Brevemente daremos mais informações.

 

publicado por antonio ribeiro às 11:10

02
Jun 06

ambiente.jpg

publicado por antonio ribeiro às 12:41

01
Jun 06

 O que é a compostagem


A compostagem pode ser efectuada no recreio das escolas, permitindo a utilização directa do composto no jardim.


Não podem ser colocados no composto materiais como o plástico, o vidro, as baterias, os têxteis, os óleos, as tintas, os produtos químicos em geral, o alumínio, os entulhos, as fraldas, as fezes e o papel colorido.


De uma maneira geral, podem ser utilizados todo o tipo de resíduos vegetais e animais, tais como resíduos de jardim e restos de alimentos. No entanto, existem algumas folhas e restos de árvores que são difíceis de compostar, porque são muito ácidas tais como o choupo, o eucalipto, a oliveira e o pinheiro.


As aparas de relva devem ser colocadas somente quando estiverem quase secas, e devem ser misturadas com outros materiais, pois podem absorver muita água e ganhar bolor.


As aparas de sebes e de árvores devem ser guardadas no jardim e ser colocadas apenas quando for necessário tornar o composto mais solto, para aumentar o arejamento, uma vez que são dificilmente degradáveis.


A temperatura na pilha de compostagem vai aumentando, o que significa que os microrganismos estão a actuar e a degradar a matéria orgânica (quanto maior a pilha melhor decorre o processo).


Se o composto se encontrar demasiado húmido vai dar origem à sua compactação e impedir a entrada de oxigénio, originando maus cheiros. O recipiente da compostagem deve encontrar-se em contacto com a terra, por forma a permitir que a água se possa infiltrar quando chove. Nestas condições, as minhocas e outros organismos vão acelerar a degradação da matéria orgânica e a sua transformação em húmus, rico para o solo.


 Separação dos resíduos


Os funcionários da cantina e o jardineiro da escola podem colaborar na separação dos resíduos orgânicos. Deve ser colocado um contentor fechado no refeitório para deposição dos restos alimentares.


As pessoas que vão despejar os resíduos na pilha de composto devem estar numa lista, por forma a ser rotativo. É importante que o jardineiro coloque aparas de relva ou ramos de arbustos na pilha de compostagem.


 Compostagem na escola onde e como fazer </img>


Para fazer a compostagem é necessário ter um recipiente, que pode ser feito com ripas de madeira, semelhante a uma caixa de fruta com aberturas de lado que permitem a entrada de ar. O recipiente deve ter cerca de 1m2 de área e 1m de altura.


O recipiente para a compostagem deve ser colocado num lugar com as seguintes condições:


Ø    O local deve estar protegido do sol e do vento;


Ø      Localizado em contacto com a terra por forma a permitir que a água possa infiltrar-se quando chove e que as minhocas e outros pequenos organismos possam contactar com a matéria orgânica, ajudando à sua degradação e transformação em húmus rico para o solo.


 A compostagem


Os resíduos vão sendo colocados dentro do recipiente, formando uma pilha em que a sua temperatura vai aumentando. Deve ser adicionada água ao composto nas quantidades correctas, de modo a que este não fique demasiado húmido. Para se saber qual a quantidade de água existente no composto podes fazer o seguinte teste: pegar numa mão cheia de composto e apertar; não deve pingar mas deve deixar a mão húmida. Para verificar como o composto se encontra no interior da pilha faz-se um buraco com um pau. Quando este for retirado não deve trazer agarrados pedaços de composto.


Caso o composto esteja muito molhado, deve ser promovido o arejamento recorrendo à elaboração de canais com um pau e colocando no composto o interior de rolos de papel de cozinha ou tubos perfurados. Se chover muito deve ser colocada uma cobertura no recipiente, no entanto é importante que o grau de humidade seja mantido a níveis elevados.

publicado por antonio ribeiro às 09:17

Junho 2006
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3

4
5
6
7
8
9
10

11
12
13
14
15
16
17

18
19
20
21
22
24

25
26
27
28
29
30


subscrever feeds
arquivos
2012:

 J F M A M J J A S O N D


2011:

 J F M A M J J A S O N D


2010:

 J F M A M J J A S O N D


2009:

 J F M A M J J A S O N D


2008:

 J F M A M J J A S O N D


2007:

 J F M A M J J A S O N D


2006:

 J F M A M J J A S O N D


2005:

 J F M A M J J A S O N D


mais sobre mim
pesquisar
 
blogs SAPO