Contra a invasão do betão, pela qualidade de vida de quem vive no nosso Concelho !

05
Jun 06
Muito se tem falado de corrupção, muitos casos têm vindo a lume por este país fora.

Em Odivelas a comunicação social tem falado dos crimes urbanísticos que transformam este concelho na já chamada "selva do betão".

Todos os dias vimos aumentar a invasão do cimento, reduzir as áreas verdes os espaços de lazer e de equipamentos, reduzir os estacionamentos e aumentar a confusão do trânsito.

Os vereadores da CDU, sabendo da existência de inúmeras situações de duvidosa legalidade, na gestão urbanística da Câmara de Odivelas, propuseram a realização de uma Auditoria Externa. A maioria PS e PSD, na Câmara rejeitou esta proposta.

Essa rejeição, não abona a favor de uma gestão transparente. Quem não deve não teme. Como se vê também o contrário é verdadeiro.
Os vereadores da CDU, têm vindo a analisar a gestão urbanística e detectaram ilegalidades e situações menos claras que podem indiciar actos de corrupção. Foi feita participação para o Tribunal Administrativo e foi dado conhecimento na Reunião Ordinária de Câmara, realizada hoje de manhã, à Presidente da Câmara e a todo o órgão municipal.

Alguns exemplos:

Mar da Califórnia, Mar de Cimento

A urbanização, junto ao CATUS de Odivelas, denominada Mar da Califórnia, é também um mar de ilegalidades e irregularidades que permitiu à OBRIVERCA construir mais do triplo do que está estabelecido no Plano Director Municipal sem ter cedido os espaços e equipamentos a que deveria ser obrigada.

Entre as muitas irregularidades destacamos:


  • não feito o enquadramento da pretensão nos planos não cumprindo a Lei;

  • não foram tomadas medidas para garantir as necessárias áreas destinadas a espaços verdes e a equipamentos de utilização colectiva;

  • o projecto não prevê a existência de parqueamento exterior público;

  • não foram garantidos os acessos em terrenos da Urbanização.

Verificou-se ainda que as obras da urbanização foram iniciadas sem licença. Posteriormente embargadas a empresa OBRIVERCA não respeitou o embargo. Apesar disso, o vereador Sérgio Paiva deferiu as licenças e os alvarás foram emitidos no mesmo dia sem que fossem garantidos os terrenos de cedência e estacionamento exterior.

É também espantoso que as condições que obrigavam o urbanizador a alojar os moradores das barracas, estabelecidas nos processos que vieram da Câmara de Loures, tenham desaparecido. A Câmara de Odivelas passou a assumir estas responsabilidades em claro benefício do urbanizador.


Esta urbanização é composta por 124 fogos em 5 blocos de 8 pisos, mais os vários em cave e alguns recuados, portanto 12 ou 13 pisos, índices de construção que atingem os valores de 3,33 e 1,82 e no total valores de mais de 3 vezes o permitido no PDM que é de 0,7.

Para fugir ao conhecimento público e ao poder de decisão da Reunião de Câmara este processo foi apreciado como dois prédios e despachado directamente pelo vereador Sérgio Paiva.

Perante queixas do não cumprimento do RGEU, verificou-se que a citada violação já não podia ser impugnável pelo facto de os alvarás terem sido emitidos em 18.03.2004, e os processos terem sido apreciados em cima do limite legal de impugnação em 18.03.2005. Coincidência?

Recentemente a Igreja a quem foi cedido pela Câmara de Loures um terreno vizinho verificou que a empresa OBRIVERCA lhe ocupou ilegitimamente cerca de 800 m2 de área de sua propriedade incluída no projecto da construção da nova igreja.

É um facto que estas práticas só servem os especuladores e os grandes senhores do cimento. As populações ficam sempre a perder.

Perante isto, não pode deixar-se de questionar que papel desempenham os intervenientes neste processo, nomeadamente do vereador Sérgio Paiva?

Lamaçal nas Patameiras

A Sociedade de Construções Ferreira e Pedroso, Lda obteve a aprovação da Câmara de uma banda de edifícios que inexplicavelmente não constituem loteamento. Também aqui se seguiu o mesmo método.

Verifica-se que o índice de construção é de 2,68 quando o máximo permitido no PDM é de 0,70. Os responsáveis pelas aprovações são os mesmos.

Estas construções foram feitas "em cima" de outros edifícios há muito existentes no local, e sem respeitar os afastamentos de lei.

Note-se que, na parte posterior da banda de edifícios, há uma moradia a escassos metros das novas construções, que fica abafada e sem sol.

Por este processo foi permitido ao urbanizador que não entregasse à Câmara os terrenos correspondentes a estes fogos. Quem ganhou? O construtor. Quem perde? A população.

Urbanizar espaços de outras Urbanizações

Na urbanização junto à Escola Pedro Alexandrino na Póvoa de Santo Adrião, após a aprovação do projecto de arquitectura, também por despacho do Sr. Vereador Sérgio Paiva, foi feito o destaque de uma parcela de terreno com 6363 m2 ficando os restantes 1800 m2 como logradouro da moradia já existente. Contudo o projecto de arquitectura foi aprovado com base na totalidade do terreno sem destaque.

Mais uma vez, aprova-se um loteamento, mascarado como uma "simples" obra de um prédio, para escapar à discussão em Reunião de Câmara e cair na alçada das competências delegadas no Vereador.

A referida situação é idêntica a uma outra já reclamada, e de muito maior envergadura - Urbanização da OBRIVERCA no Bairro de S. Jorge - Ramada.

Os moradores deste bairro, reclamaram para a Câmara, Assembleia Municipal e IGAT (Inspecção Geral da Administração do Território) pelo facto da OBRIVERCA se ter apresentado para urbanizar e construir nos espaços que foram cedidos ao município para equipamentos e áreas públicas! A Câmara não defendeu os direitos adquiridos dos compradores dos fogos e do município e aprovou a pretensão da OBRIVERCA.

Estes são apenas alguns exemplos da face descoberta do iceberg.

Brevemente daremos mais informações.

 

publicado por antonio ribeiro às 11:10

Junho 2006
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3

4
5
6
7
8
9
10

11
12
13
14
15
16
17

18
19
20
21
22
24

25
26
27
28
29
30


arquivos
2012:

 J F M A M J J A S O N D


2011:

 J F M A M J J A S O N D


2010:

 J F M A M J J A S O N D


2009:

 J F M A M J J A S O N D


2008:

 J F M A M J J A S O N D


2007:

 J F M A M J J A S O N D


2006:

 J F M A M J J A S O N D


2005:

 J F M A M J J A S O N D


mais sobre mim
pesquisar
 
blogs SAPO