Contra a invasão do betão, pela qualidade de vida de quem vive no nosso Concelho !

17
Fev 06

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Central de Betão “nasce” na Paiã

Em plena zona arborizada da Paiã, começou-se a erguer o que poderá vir a ser uma Central de Betão.

De forma quase dissimulada, na Paiã, freguesia da Pontinha, começou a alicerçar-se o que poderá vir a ser uma infraestrutura de produção de massa de cimento, que servirá, como é confirmado pela Câmara Municipal de Odivelas, num comunicado enviado aos órgãos de comunicação social, “para fornecer o betão necessário à conclusão da obra de desnivelamento da Avenida Padre Cruz no âmbito das obras de conclusão do Eixo Norte Sul”.

Em terrenos do Governo Civil, a Firma Lenabetão, encontrou uma área onde poderá vir a desenvolver a sua actividade. Isto depois de, adiantaram em conferência de imprensa os indignados vereadores comunistas, “durante um ano esta empresa procurar e não conseguir encontrar, em parte alguma, um terreno para este fim e acima de tudo em Lisboa”.


Alegando “interesse público”, o Governo Civil de Lisboa terá acedido ao pedido de utilização do terreno que a empresa fez chegar a esta edilidade assim como à Câmara Municipal de Odivelas. Isto baseando-se, ao que tudo indica, em dois princípios em que a própria autarquia também se parece fundamentar: “a necessidade daquele equipamento industrial se encontrar, por motivos técnicos, a curta distância da obra” e a “extrema importância para a Área Metropolitana de Lisboa, e nomeadamente, para o Concelho” com que se reveste as obras de conclusão do eixo viário Norte Sul, lê-se em comunicado.


Da parte do Município, e na sequência da solicitação de um parecer relativo à eventual instalação de uma actividade industrial temporária (dois anos)”, pedido pela firma Lenabetão, a resposta terá sido emitida na forma de “uma informação previa de localização desta actividade, em conformidade com o previsto no actual PDM para aquele zonamento”.


Aliás, como explana a autarquia, esta é a única função da Câmara, pelo menos para já: o limitar-se “a assumir como a entidade que emite o parecer de localização”. Cabendo ao Ministério da Economia e da Inovação a palavra semifinal quanto ao licenciamento efectivo da obra – algo que ainda está em processo de estudo. Ou seja, ao que parece, ainda não existe por parte da entidade máxima a devida autorização para o início dos trabalhos de edificação da Central de Betão na zona autorizada.


“Após o parecer do Ministério, a Câmara Municipal de Odivelas emitirá, ou não, a competente licença”, adianta-se em comunicado.


Mas, pelos vistos, a Lenabetão, não quis esperar pelas licenças e terá dado início ao processo de fundação das bases do empreendimento.


A edificação desta Central de Betão quase passaria despercebida não fosse um morador da zona ter alertado para a situação, no caso, os vereadores da CDU – que imediatamente visitaram o local e levaram o assunto a reunião de Câmara.


De lá, adiantou Ilídio Ferreira, trouxeram a certeza de que “a Câmara sabia que a obra se estava a realizar naquelas condições”.


 Em vias de ser embargada


A ausência de licenças, a aparente falta de informação e estudos sobre o impacto ambiental e na Saúde levaram os vereadores da CDU a indagarem a autarquia sobre esta autorização que poucos tinham conhecimento. Preocupa ainda, os vereadores da CDU, o facto de durante os dois anos de eventual laboração da fábrica na zona, se virem a “criar constrangimentos insanáveis nas acessibilidades a Lisboa e Odivelas e dificultar ainda mais a mobilidade dos nossos munícipes”. O que leva ao consequente “degradar da qualidade de vida existente no meio em que está instalada”.


Além de que, para Ilídio Ferreira este é um sinal pouco positivo no intuito de criar um concelho de modernidade. “Já não basta saturar o concelho de betão em edificações quanto mais agora produzi-lo no seu território”, desabafa perante a iminente construção da fábrica de cimento.


Mas no comunicado enviado às redacções, a Câmara parece ser peremptória na defesa da “preservação das linhas de água, preservação e limpeza das vias de acesso, etc., bem como a reposição geral das condições do terreno”, além da salvaguarda da “verificação do cumprimento de todos os requisitos exigidos pelas normativas previstas e em vigor, por forma a assegurar de forma intransigente os interesses do Município e da sua população”. Isto, no caso da obra ser efectivamente autorizada pela autarquia.


Mas duas situações parecem divergir e não encontrar consensos na justificativa de interesse público na autorização da localização desta indústria.


Por um lado, o parecer técnico da Câmara aponta e exige que “todos os requisitos impostos sejam preenchidos, com vista a um eventual diferimento da pretensão da Lenobetão”. Ou seja, caso a indústria cumpra as normas de segurança, poderá vir a ter uma autorização definitiva para laborar na Paiã.


Contudo, por outro lado, e apesar da primeira autorização de localização da autarquia, foi emitido, pela presidente da Câmara de Odivelas, Dra. Susana Amador, um Despacho de Embargo, “em virtude da falta de licenciamento da obra”.


 Quercus atenta


Quando contactou os vereadores da CDU para alertar para o problema, o morador mostrou-se preocupado com a dita obra uma vez que, “julga tratar-se de uma situação gravosa para a sua qualidade de vida, criando-lhe, por isso, problemas de saúde e à sua família”.


Conhecido como o pulmão do concelho de Odivelas, a Paiã poderá ver o seu ecossistema alterado com a construção desta Central de Betão.


Contactado pelo Nova Odivelas, o presidente do Núcleo de Lisboa da associação ambientalista Quercus, mostrou o seu repúdio e preocupação perante um assunto “demonstrativo de uma agressão desnecessária e injustificada da qualidade de vida e sustentabilidade do concelho e, em particular, da freguesia da Pontinha”.


Para o engenheiro Carlos Moura, “não é exequível, do ponto de vista ambiental e da saúde das populações, uma situação destas e muito mais na zona onde está”. Até porque, “as poeiras provocadas por este tipo de indústria são impróprias para a vida humana”. Daí que o surpreendeu esta notícia, visto que, como explanou ao Nova Odivelas, “há uns anos tínhamos estado no local e tínhamos colocado algumas questões sobre o futuro do Pinhal da Paiã e tudo indicava, da parte da Câmara, uma requalificação do parque para fruição dos moradores”. Ainda que, adiantou o engenheiro, “o Governo Civil tenha dito que não existia nem se previa qualquer plano de intervenção para a área”.


Perante esta informação de edificação de uma Central de Betão na zona, a Quercus diz ter questionado a Câmara e o Governo Civil, estando a aguardar resposta. Porém, advertem, “a nível jurídico, vamos ver como poderemos actuar, caso seja necessário”.


  Saúde e Ambiente em risco


O facto da instalação da Central ser temporária (ao que tudo indica, dois anos) é algo que causou consternação nos vereadores da CDU. “O problema é que, no nosso país, muitas vezes, o temporário passa a definitivo” e sendo uma instalação precária há o receio de que”não sejam salvaguardadas as normas mínimas de segurança”. Ainda que a própria autarquia garanta que estará atenta a esses factores.


Assim, a produção do cimento, e mesmo que sejam garantidas as condições de segurança, tem efeitos nocivos a nível de Ambiente e Saúde. “As poeiras produzidas neste tipo de indústria são as chamadas PMD’s, muito finas e que se instalam a nível pulmonar e da rede sanguínea”, salienta a Quercus.


Daí que a nível de efeitos na Sáude Pública, elucida ao Nova Odivelas, Jorge Ruivo, Director Clínico do Clube Clínica das Conchas, “os efeitos podem ir das simples reacções alérgicas” (ao próprio cimento ou ao crómio VI patente no cimento) “às doenças cancerígenas por inalação da substância”.


Uma perigosidade antevista já pela própria Comissão Europeia, através do Comité Económico e Social Europeu, recorda este Médico de Clínica Geral e Cardiologia, onde se salvaguardam normas rígidas quanto à protecção de quem lida e fabrica este tipo de matéria.


Pela sua escassa dimensão, as poeiras facilmente se instalam “nas vias pulmonares e sanguíneas decorrendo daí doenças respiratórias e até mesmo de coração”. Além de “dermatites eczematosas” ou, vulgarmente designadas, irritações de pele.


Problemas de Saúde que causa nos humanos e que são directamente diagnosticados, e de igual forma, nos animais que habitam nas proximidades deste tipo de indústria.


Tendo, igualmente, a nível de meio ambiente, efeitos drásticos na vida dos ecossistemas como “o depósito nas superfícies verdes impede as trocas gasosas do Maio, impede a respiração das árvores e logo leva a que estas morram”, acautela Carlos Moura, presidente do Núcleo de Lisboa da Quercus.


Pontinha não quer cimento


Foi através de um ofício da Câmara de Odivelas que a Junta de Freguesia da Pontinha tomou conhecimento da intenção de se construir uma unidade de fabrico de cimento na Paiã.


Algo que, numa primeira análise, não merece a simpatia de José Guerreiro. Para o presidente há que “avaliar e saber se estão asseguradas determinadas situações, saber qual o percurso dos camiões e quais os benefícios para a freguesia desta indústria” – interrogações que já fez chegar à Câmara e para as quais aguardam resposta. Para o presidente da Junta de Freguesia da Pontinha há que “saber até que ponto a freguesia não estaria a suportar uma obra que não interessa, nem à freguesia nem ao concelho”. Daí que, a frio, confesse ao Nova Odivelas que não está “minimamente disposto a que seja ali colocada uma fábrica de cimento”.


A proximidade com o Pinhal da Paiã e a inevitável propensão no ar das partículas desta indústria fazem o edil recear a Central de Betão.


Quanto às medidas que a Junta de Freguesia da Pontinha irá tomar, caso o licenciamento da obra avance, será algo a equacionar na reunião da Junta agendada para hoje.




Patrícia Cardoso Fonseca (nova odivelas)
15 Fev 2006

publicado por antonio ribeiro às 12:32

Por gentileza, instalaram uma usina de concreto em Recife, bairro residencial, precisamos saber tudo a respeito para fortificar nossa luta contra essa estupidez. Entre em contato, por favor, rivalira@gmail.com
Rivaldo Lira a 27 de Agosto de 2006 às 13:29

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